BLOG DA ILHA: BOMBA da PICARETAGEM: Licitação da Agerba para auditoria da TWB é FAJUTA.

 

 

Mais uma vez um assunto abordado pelo JORNAL DA MÍDIA sobre a relação a Agerba e a concessionária TWB é repercutido na imprensa com grande grande destaque. Desta vez, o Jornal da Metrópole produziu uma bela reportagem sobre a contratação da paulista Fipecafi para fazer uma “auditoria” ou “consultoria” na também paulista TWB. O mais intrigante é que a Auditoria Geral do Estado já faz há dois meses o mesmo serviço.


Em 11 de maio de 2011, o JORNAL DA MÍDIA publicou uma longa reportagem em que questionava: “Por que a Agerba foi buscar em São Paulo uma empresa para auditar a paulista TWB?” No artigo, estranhávamos o fato de a agência de regulação da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, ter ido contratar no mercado paulista, com dispensa de licitação, a empresa Fipecafi, para fazer uma ”consultoria ou auditoria” no contrato da concessionária paulista TWB, que, como é do conhecimento público, extrapolou todos os limites em termos de um serviço ordinário e de muito baixo nível que presta aos baianos.


Nossa suspeita continua fazendo sentido, sim, apesar de o pessoal da Agerba e da Seinfra desconversarem. Por que no mercado de São Paulo e não no mercado da Bahia? Será que em nosso Estado não existe uma organização sequer para executar esse serviço de consultoria ou auditoria? A TWB não é de São Paulo como a Fipecafi? Será que os paulistas da Fipecafi vivenciam mais a realidade e o caos do ferryboat que os baianos? Será que os paulistas entendem mais de transporte marítimo na Baía de Todos os Santos que nós baianos?
Pois bem, caros leitores. Na última sexta-feira, 1º de junho, 40 dias depois da matéria do JORNAL DA MÍDIA, um veículo de comunicação de Salvador foi atrás do assunto, basicamente com o mesmo foco, mas com consulta a instituições como o Ministério Público da Bahia, por exemplo. A matéria assinada pela jornalista Ana Carolina Araújo e publicada no Jornal da Metrópole é brilhante e esclarecedora.


E o que é muito importante para o jornalismo: a matéria tem caráter investigativo e mostrou como a Agerba e a Seinfra estão completamente perdidas e sem rumo quando o assunto é a TWB, especificamente no caso desta “consultoria-auditoria” para investigar o contrato que a concessionária tem com o Estado.
Seria inacreditável, se não estivesse impresso no jornal, como a Agerba, através do seu diretor executivo, Eduardo Pessoa, tenha afirmado que a ”consultoria ou auditoria” da Fipecafi servirá para ser confrontada com o mesmo trabalho que já está sendo feita pela Auditoria Geral do Estado, a AGE.
“Propomos as duas auditorias para confrontar uma com a outra”, justifica Pessoa.
Isso não existe Dr. Pessoa. Logo o senhor, um advogado experiente, declarar uma bobagem dessa. Pelo que se sabe, a AGE é o órgão máximo na administração pública estadual para cuidar de auditagem.
Por que se gastar tanto dinheiro com a Fipecafi, quando o trabalho já está sendo feito pela AGE? Por que é tão importante para a Agerba assim esse “confronto” de auditorias? Ou a Agerba não acredita no trabalho da AGE?
Essa questão aí merece ser esclarecida. Merece não, é uma obrigação da Agerba esclarecer esse fato para que não ocorram suspeitas. E outra coisa: por que a Agerba sempre se nega a informar quanto é que vai pagar à Fipecafi? Que mistério é esse?
E como é que o executivo da Agerba confirma que vai contratar a Fipecafi com dispensa de licitação e mantém aberta uma licitação pública para o mesmo serviço, com valor que poder chegar a R$ 650 mil? Que samba de crioulo doido é esse?
O Ministério Público da Bahia já anunciou que vai investigar o caso. E outra coisa: se as declarações de Eduardo Pessoa são confusas e não convenceram a ninguém (com certeza foram um prato cheio para a repórter Ana Carolina Araújo, do Jornal da Metrópole), as do secretário Otto Alencar também não ficam atrás. Na Rádio Metrópole, quando perguntado sobre a TWB, Dr. Otto foi logo dizendo:
“Eu não conheço esse pessoal (da TWB), não sei quem é. Mas eu peguei o ferryboat com dois navios e agora têm cinco”, sustentou ele.
Esse lero-lero secretário, com todo respeito, é velho. O ex-secretário Batista Neves falava a mesma coisa cinco anos atrás. Hoje são cinco ferries e só Deus sabe lá como! E amanhã serão três e depois dois. Sempre foi assim. Além disso, Dr. Otto diz que não conhece “esse pessoal”, mas não é isso que “o pessoal” de lá das três letrinhas diz não. Procure ouvir umas entrevistas por aí, secretário!
Tudo bem que Alencar afirme agora não conhecer ”esse pessoal” da TWB. Mas não podemos esquecer que o secretário de Infraestrutura do Governo Wagner sabe que a TWB veio para a Bahia quando ele, Otto Alencar, fazia parte do governo de Paulo Souto. Então, deve saber melhor que nós como é que ”esse pessoal” veio acabar aqui. Quem trouxe o Comab, a Kaimi e a TWB para explorar o ferryboat foi Paulo Souto. E o Dr. Otto estava lá, sim. É bom que isso fique bem claro.
Vale registrar aqui que mais uma vez que uma matéria do JORNAL DA MÍDIA foi assunto para pauta para um veículo de comunicação. Somente nos últimos quatro meses foram nada menos que 12 matérias do JM que repercutiram em veículos como A Tarde, Tribuna da Bahia e agora no Jornal da Metrópole e em dezenas de sites e blogs.
Assuntos como os carros da Agerba vendidos na Ilha do Rato, o encalhe de navios da TWB em manguezais, o desvio de motores comprados pelo Estado para outros navios e o sucateamento da frota foram alguns dos assuntos divulgados com exclusividade pelo JM e que mereceram depois destaque na imprensa.
Mas, vamos conferir abaixo a bela matéria do Jornal da Metrópole assinada por Ana Carolina Araújo sobre a licitação fajuta da Agerba:

EDITAL PUBLICADO PELA Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para escolher quem fará a auditoria no sistema ferryboat, operado pela TWB, é pura formalidade. Prevista para acontecer quando o contrato de concessão completasse cinco anos (fevereiro de 2011), a revisão foi transformada em consultoria.
Literalmente, significaria dizer que a empresa escolhida dará “conselhos” sobre o contrato, em vez de investigar a fundo seu modelo e deficiências do serviço.
Segundo o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, a mudança é necessária para não gastar muito dinheiro.
“Dividimos o processo em quatro partes. Se conseguirmos resolver antes, não será necessário chegar à fase de auditoria”, garante.
Mas a justificativa é furada, uma vez que a Auditoria Geral do Estado (AGE) também está investigando a TWB.
O edital continua aberto e foi modificado duas vezes, mas a Agerba está trabalhando numa dispensa de licitação para concretizar a contratação de uma empresa paulista.

Edital da Agerba é prorrogado
A Agerba abriu o edital de licitação na modalidade tomada de preços – usada para contratar serviços com valor até R$ 650 mil – em 15/4. Mas uma das empresas concorrentes, a AST Consultoria e Planejamento Ltda., pediu impugnação. A Comissão de Licitação da Agerba julgou o caso e reabriu o edital em 25/5.
O prazo para propostas terminaria em 16/6, mas antes disso o diretor da Agerba já havia estado em São Paulo para providenciar documento e contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) sem licitação.
O edital foi republicado com conclusão prevista para 6/7, mas, segundo Pessoa, a Fipecafi já está contratada. “Eu ainda não tinha fechado com a Fipecafi, mas vou suspender (o edital)”. Sobre o valor do contrato, o diretor foi evasivo: “Quando for publicado a senhora vai olhar. Prefiro para evitar dar uma notícia ruim e não dar outra”.
MP promete investigar
A promotora do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP, Heliete Viana, questiona a dispensa de licitação no caso. Ela explica que isso só poderia ocorrer se nenhuma empresa concorrente tivesse competência técnica para auditar o contrato da TWB. A promotora garante que, uma vez que essa posição for pública, o MP irá apurar o caso. Outro ponto questionado é a utilização de uma consultoria no lugar de uma auditoria. “A consultoria trata de questões determinadas. A auditoria faz uma análise completa, mostrando inclusive a capacidade técnica e financeira da instituição”, conclui.
‘Empresas baianas são inaptas’
A Fipecafi é privada, de propriedade de professores da USP, mas a equipe da Agerba insiste em dizer que é uma instituição pública e ligada diretamente à federal paulista.
Para Eduardo Pessoa, a instituição é do “mesmo nível que a FGV (Fundação Getúlio Vargas)”. “Não há na Bahia uma instituição que possa realizar esse trabalho de maneira tão ampla. A Fipecafi tem notório conhecimento técnico”, afirma.
A visão do professor de portos e vias navegáveis da Ufba, Sérgio Faria, é bem diferente. “Com certeza, há empresas capazes na Bahia”, analisa. Procurada pelo Jornal da Metrópole, a Fipecafi não se pronunciou sobre o assunto.
Aditoria já está sendo feita
O intrigante é que a revisão contratual para a qual o governo do Estado oferece, conforme edital, um orçamento aproximado de R$ 290 mil já está sendo realizada pela AGE há cerca de dois meses. Na AGE, após muitas tentativas, a única informação fornecida é que a auditoria está sendo feita por profissionais da casa. A Agerba, porém, acredita que o retrabalho faz sentido. “Propomos as duas auditorias para confrontar uma com a outra”, justifica Pessoa.
Estado fecha os olhos
O contrato entre a Agerba e a TWB prevê o cancelamento caso o serviço seja inadequado. Ainda assim, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, é resistente: “Não há nenhuma possibilidade de intervenção do Estado”.


FONTE

VAMOS FISCALIZAR!