A administração pública está enferma e em dois aspectos essenciais - financeiro e moral – o quadro é de maior gravidade.
O TCM tem seu papel na correção dessas questões, mas chegou a hora da SOCIEDADE se juntar a esse esforço. Os que conhecem melhor os problemas e, portanto, estão aptos a ajudar na solução, são os que sofrem as conseqüências dos serviços de má qualidade. Vamos começar levando conhecimento aos cidadãos para que saibam onde e como podem contribuir.
Esse é o foco do curso de
“Controle Social das Contas Públicas”,
que, de maneira simples, mostrará os rumos
do dinheiro do imposto que todos pagam.
“Controle Social das Contas Públicas”,
que, de maneira simples, mostrará os rumos
do dinheiro do imposto que todos pagam.
"Fascículo 1"
Fundamentos filosóficos da transparência
e do controle popular
Abordagem a partir de Baruch Spinoza e
contraponto com Francis Bacon
passando por Rousseau até os nossos dias.
Autor: Oscar d´Alva
"Fascículo 2"
Jornalismo e controle social
Grande mídia, jornais comunitários, rádios comunitárias, TV Pública, canais e FM universitárias, Universidade como instrumentos de participação social e pressão da cidadania.
Autor: Plínio Bortolotti
Grande mídia, jornais comunitários, rádios comunitárias, TV Pública, canais e FM universitárias, Universidade como instrumentos de participação social e pressão da cidadania.
Autor: Plínio Bortolotti
"Fascículo 3"
O papel do controle externo – TCU, TCE e TCM
O fortalecimento dos Tribunais de Contas (TCs). A multiplicação da ação dos Tribunais de Contas. A coordenação de tarefas. A rede TC nacional. A transparência dos TCs. A profissionalização dos TCs.
O fortalecimento dos Tribunais de Contas (TCs). A multiplicação da ação dos Tribunais de Contas. A coordenação de tarefas. A rede TC nacional. A transparência dos TCs. A profissionalização dos TCs.
Autor: Ubiratan Aguiar, Pedro Ângelo Sales Figueiredo, Alexandre Figueiredo
"Fascículo 4"
A transparência e o controle social na Carta Maior
Os fundamentos constitucionais e administrativos da transparência e do controle social. A obrigatoriedade do setor público com a publicidade. Os meios e modos de escamotear a visibilidade das contas e procedimentos do setor público. As licitações e as dispensas de licitação. Os riscos e as cautelas que cercam o administrador público.
Os fundamentos constitucionais e administrativos da transparência e do controle social. A obrigatoriedade do setor público com a publicidade. Os meios e modos de escamotear a visibilidade das contas e procedimentos do setor público. As licitações e as dispensas de licitação. Os riscos e as cautelas que cercam o administrador público.
Autor: Judicael Pinho
"Fascículo 5"
A impunidade no Brasil
A luta da comunidade e os instrumentos de que precisa. O crime organizado na administração pública. Os limites dos Tribunais de Contas. Os principais vícios da administração pública brasileira. O histórico da cultura da corrupção no Brasil.
A luta da comunidade e os instrumentos de que precisa. O crime organizado na administração pública. Os limites dos Tribunais de Contas. Os principais vícios da administração pública brasileira. O histórico da cultura da corrupção no Brasil.
Autor: Augustino Lima Chaves
"Fascículo 6"
A ação parlamentar na fiscalização
da administração públicaEmpoderamento da sociedade civil e o cidadão. Os projetos de lei em andamento. Os modos e meios das comunidades apoiarem e fazerem aprovar os instrumentos de controle da informação e sua utilização pelas comunidades. As leis orgânicas dos municípios.
Autor: Heitor Férrer
"Fascículo 7"
O papel e a função do Ministério Público
de servir o cidadão e a comunidade
Como buscar o MP. O MP e meios de democratizar o acesso das comunidades. Linha direta do MP e o cidadão. Os crimes contra a Administração Pública no Ceará. Os municípios cearenses e as principais autoridades municipais denunciadas pelo MP. Até onde a comunidade e o MP podem andar juntos para exigir a transparência e exercer a fiscalização do cumprimento das leis que comandam a Administração Pública. O Ministério Público de Contas junto aos Tribunais de Contas e o Ministério Público Estadual.
Como buscar o MP. O MP e meios de democratizar o acesso das comunidades. Linha direta do MP e o cidadão. Os crimes contra a Administração Pública no Ceará. Os municípios cearenses e as principais autoridades municipais denunciadas pelo MP. Até onde a comunidade e o MP podem andar juntos para exigir a transparência e exercer a fiscalização do cumprimento das leis que comandam a Administração Pública. O Ministério Público de Contas junto aos Tribunais de Contas e o Ministério Público Estadual.
Autora: Socorro França / Leillyanne Feitosa
"Fascículo 8"
O papel do controle interno
Normativos sobre controle interno. Aspectos da gestão municipal que devem estar sob constante monitoramento do controle interno. As operações de fiscalização. Os tipos de parcerias com a comunidade interessada. O treinamento das comunidades na fiscalização das licitações.
Autor: Aloísio Carvalho
Normativos sobre controle interno. Aspectos da gestão municipal que devem estar sob constante monitoramento do controle interno. As operações de fiscalização. Os tipos de parcerias com a comunidade interessada. O treinamento das comunidades na fiscalização das licitações.
Autor: Aloísio Carvalho
"Fascículo 9"
Educação fiscal e controle social
A busca da harmonia entre as necessidades e expectativas do Estado e dos Cidadãos. A função socioeconômica do tributo. O acompanhamento e o controle da qualidade dos gastos públicos pela comunidade. O Programa de Educação Fiscal no Brasil e no Estado do Ceará e sua contribuição para o Controle Social.
Autor: Mauro Filho
A busca da harmonia entre as necessidades e expectativas do Estado e dos Cidadãos. A função socioeconômica do tributo. O acompanhamento e o controle da qualidade dos gastos públicos pela comunidade. O Programa de Educação Fiscal no Brasil e no Estado do Ceará e sua contribuição para o Controle Social.
Autor: Mauro Filho
"Fascículo 10"
A informática como instrumento
auxiliar do controle socialO acesso amigável aos bancos de dados mais importantes. Os caminhos e atalhos para buscar a informação e democratizá-la. Como utilizar as informações. Os limites da cidadania e como superá-los. Os meios mais eficazes de pressão social legítima. Os casos de sucesso e de fracasso das ONG. Os novos desafios da cidadania para exercer o controle popular e democrático com efetividade.
Autor: Vasco Furtado
UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE
(ENSINO A DISTÂNCIA)
VAMOS FISCALIZAR!
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