sábado, 31 de dezembro de 2011

DIÁRIO OFICIAL DE ITAPARICA-BA (BALANCETE-2011)


 
BALANCETE 2011
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OS CONTRATOS ESTÃO EM 

ORDEM NUMÉRICA:

CONTRATO Nº: 1/2011
CONTRATADO: 
EMANUEL PEDRO 
RIBEIRO DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMOVEL (GALPÃO) SITUADA NA FAZENDA MISERICORDIA, MUNICIPIO DE ITAPARICA, PARA ARMAZENAMENTO DE ARVORES DE PODAS RETIRADAS DE ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO
VALOR: R$ 8.400,00 
(Oito mil e quatrocentos Reais)
VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 31/12/2011
PRAZO: 362 dias
ASSINATURA: 03/01/2011

CONTRATO Nº: 2/2011
CONTRATADO: 
ALCIDINEI DA 
SILVA SANTANA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PUBLICIDADE E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO ESCRITOR ITAPARICANO JOÃO UBALDO RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2011
VALOR: R$ 2.250,00 
(dois mil e duzentos 
e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 20/01/2011 A 23/01/2011
PRAZO: 03 Dias
ASSINATURA: 20/01/2011

CONTRATO Nº: 3/2011
CONTRATADO: 
ME MATERIAIS 
ESPORTIVOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.395.834/0001-05
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE TROFEUS PARA REGATAS QUE SERÃO REALIZADAS 
NO MUNICIPIO DE ITAPARICA NO DIA 16/01/2011
VALOR: R$ 1.819,00 
(Hum mil, oitocentos 
e dezenove reais)
VIGÊNCIA: 12/01/2011 a 14/01/2011
PRAZO: 02 dias
ASSINATURA: 12/01/2011

CONTRATO Nº: 6/2011
CONTRATADO: 
MAIANA RIBEIRO 
DE MACEDO
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR CONSULTORIA 
E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
VALOR: R$ 27.500,00 
(vinte e sete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 A 31/12/2011
PRAZO: 333 dias
ASSINATURA: 01/02/2011

CONTRATO Nº: 8/2011
CONTRATADO: 
ALZ TECNOLOGIA, 
CONS. E PROJETOS
CNPJ/CPF: 05.361.614/0001-12
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, SUPORTE E DISPONIBILIZAÇÃO, POR LICENÇA DE 
USO MENSAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VIA WEB, 
DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2011
VALOR: R$ 7.000,00 
(Sete mil Reais)
VIGÊNCIA: 03/02/2011 a 01/10/2011
PRAZO: 240 dias
ASSINATURA: 03/02/2011

CONTRATO Nº: 9/2011
CONTRATADO: 
JOTANIA SERVIÇOS 
ELETRICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.302.377/0001-47
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELETRICAS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS COLÉGIOS, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ITAPARICA
VALOR: R$ 79.710,00 
(SETENTA E NOVE MIL 
SETECENTOS E DEZ REAIS)
VIGÊNCIA: 31/01/2011 a 02/02/2011
PRAZO: 30 dias
ASSINATURA: 31/01/2011

CONTRATO Nº: 09/2011
CONTRATADO: 
MARIA RITA COSTA 
DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA CONFECÇÃO DE DOCES E SALGADOS DESTINADOS A INAUGURAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSINTENCIA SOCIAL
VALOR: R$ 990,00 
(Novecentos e Noventa Reais)

CONTRATO Nº: 12/2011
CONTRATADO: 
ANTONIO LOURIVAL DA 
CRUZ NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 10.832.869/0001-56
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA 
MANGUEIRA, RUA DA MANGUEIRA, E RUA SÃO PEDRO 
NO DISTRITO DE ITAPARICA
VALOR: R$ 135.061,15 
(CENTO E TRINTA E CINCO 
MIL, SESSENTA E HUM 
REAIS E QUINZE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 03/02/2011 a 10/02/2011
PRAZO: 07 dias
ASSINATURA: 03/02/2011





 

CONTRATO Nº: 13/2011
CONTRATADO: 
PETROMERC DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL: GASOLINA COMUM, ETANOL E OLÉO DISEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
VALOR: R$ 373.212,40 
(trezentos e setenta e três mil, 
duzentos e doze reais 
e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 31/12/2011
PRAZO: 362 dias
ASSINATURA: 03/01/2011

CONTRATO Nº: 14/2011
CONTRATADO: 
CECILIA MARIA DA 
SILVA BERES
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO PARA ACONDICIONAR A REDE DE FRIOS (VACINAS), A FARMÁCIA E FACILITAR O ACESSO A PACIENTES
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ATENDENDO INCLUSIVE, SUGESTÃO DOS AUDITORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
VALOR: R$ 20.760,00 
(vinte mil e setecentos 
e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 03/01/2011 A 31/12/2011
PRAZO: 362 dias
ASSINATURA: 03/01/2011

CONTRATO Nº: 15/2011
CONTRATADO: 
FRANSISCO MARCOS 
RAMIRO
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTONIO DOS 
NAVEGANTES,PARA INSTALAÇÃO DO POSTODE SAUDE
PRAZO DO CONTRATO: 362 dias
VALOR: R$ 12.000,00 
(Doze mil Reais)
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011
PERÍODO: 03/01/2011 a 31/12/2011

CONTRATO Nº: 16/2011
CONTRATADO: 
DDP-COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.443.060/0001-30
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
VALOR: 77.724,50 
(setenta e sete mil, setecentos e 
vinte e quatro reais 
e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 11/02/2011 a 11/03/2011
PRAZO: 30 dias
ASSINATURA: 11/02/2011

CONTRATO Nº: 17/2011
CONTRATADO: 
CEZAR E LIMA ADVOCACIA 
E CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 10.899.492/0001-52
OBJETO: 
CONCLUSÃO DAS ETAPAS III e IV, COM EFETIVA ENTREGA DO PLANO 
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE ITAPARICA
VALOR: R$ 16.800,00 
(dezesseis mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 60 DIAS VIGORANDO DA DATA DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 27/01/2011

CONTRATO Nº: 18/2011
CONTRATADO: 
DISBA BAHIA DIS. DE DEB. ALIM. 
E EMB. DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.174/0001-22
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIDÁTICOS PARA 
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA PROJOVEM
VALOR: R$ 18.323,15 
(Dezoito mil, trezentos e vinte 
e três reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA: 22/02/2011 À 24/03/2011

CONTRATO Nº: 19/2011
CONTRATADO: 
G.S. SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
TECNICA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA, ENVOLVENDO AUDITORIA LEVANTAMENTO FISCAIS, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES INADIPLENTES DO MUNICIPIO
VALOR: R$ 17.000,00 
(dezessete mil reais)
VIGÊNCIA: 14/02/2011 até 16/03/2011
PRAZO: 30 dias
ASSINATURA: 14/02/2011

CONTRATO Nº: 22/2011
CONTRATADO: 
MATERCOL CONSTRUÇÃO 
E AGRICULTURA LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM CARATÉR 
DE URGÊNCIA PARA REFORMA DO CREAS
VALOR: R$ 2.769,76 
(Dois mil setecentos e sessenta e nove 
reais e setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 22/02/2011 à 24/03/2011

CONTRATO Nº: 23/2011
CONTRATADO: 
DIVITEC COM. E SERV. DE 
FORROS E DIVISÓRIAS LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REMANEJAMENTO DE SALAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA
VALOR: R$ 22.540,00 
(vinte e dois mil e quinhentos 
e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 24/02/2011 a 26/03/2011
PRAZO: 30 dias
ASSINATURA: 24/02/2011

CONTRATO Nº: 24/2011
CONTRATADO: 
LAURA OSÓRIO 
PIMENTEL DE ARAUJO
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA RODAGEM, N°10, ALTO DAS POMBAS, PARA INSTALAÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAPARICA
PRAZO DO CONTRATO: 304 dias
VALOR: R$ 800,00 
(Oitocentos Reais)
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2011
PERÍODO: 02/03/2011 a 31/12/2011

CONTRATO Nº: 25/2011
CONTRATADO: 
SVL VERA CRUZ CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.954.291/0001-04
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA MECANIZADA E LIMPEZA MANUAL NOS CANAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NESSAS ÁREAS
VALOR: R$ 79.913,78 
(setenta e nove mil, novecentos e treze 
reais e setenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 04/02/2011 a 01/03/2011
PRAZO: 25 dias
ASSINATURA: 04/02/2011



CONTRATO Nº: 26/2011
CONTRATADO: 
CRUZ SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
TRANSPORTE E OBRAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.528.943/0001-08
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SENHOR DO BONFIM LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO CUJA NECESSIDADE ESTIMADA SE ENCONTRA CONFORME PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DESTA PREFEITURA
VALOR: R$ 61.875,00 
(sessenta e um mil e oitocentos e 
setenta e cinco reais)
PRAZO: 30 dias
ASSINATURA: 03/02/2011

CONTRATO Nº: 27/2011
CONTRATADO: 
DISBA BAHIA DIS. DE BEB. ALIM. 
E BEB DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.174/0001-22
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 400 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES CARENTES DE ITAPARICA
VALOR: R$ 42.000,00 
(QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 18/03/2011 Á 17/03/2012
Prazo: 365 DIAS
Assinatura: 18/03/2011

CONTRATO Nº: 31/2011
CONTRATADO: 
GILSON ROCHA DA 
CRUZ & CIA LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA RURAL URBANA NO MUNICIPIO DE ITAPARICA
VALOR: R$ 178.000,02 
(CENTO E SETENTA E OITO 
MIL EAIS E DOIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 16/03/2011 Á 11/12/2011
Prazo: 270 DIAS
Assinatura: 16/03/2011

CONTRATO Nº: 32/2011
CONTRATADO: 
IMAP INSTITUTO MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76
OBJETO: 
Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, 
do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil
VALOR: R$ 11.400,00 
(Onze mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
PRAZO: 11 meses
ASSINATURA: 01/02/2011

CONTRATO Nº: 33/2011
CONTRATADO: 
HITANEZ DA SILVA FREITAS
CNPJ/CPF: 457.072.195-87
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS PARA REGISTRAR OS 
FESTEJOS DE CARNAVAL, COM PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, 
TENDO INÍCIO NO DIA 04 E TÉRMINO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2011
VALOR: R$ 7.786,00 
(sete mil e setecentos e 
oitenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 05 dias
ASSINATURA: 03/03/2011

CONTRATO Nº: 37/2011
CONTRATADO: 
CRUZ SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
TRANSPORTES, E OBRAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.528.943/0001-08
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA DIRETA DE MANGUINHOS E TRANSVERSAIS DE ACORDA COM A PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO EMITIDA POR TECNICO RESPONSÁVEL CREA 39275-D
VALOR: R$ 57.812,60 
(cinqüenta e sete mil, oitocentos 
e doze reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 22/02/2011 a 23/04/2011
PRAZO: 60 dias
ASSINATURA: 22/02/2011

CONTRATO Nº: 40/2011
CONTRATADO: 
EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU
VALOR: R$ 5.542,80 
(cinco mil, quinhentos e quarenta 
e dois reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 21/02/2011 A 23/03/2011
Prazo: 30 DIAS
Assinatura: 21 DE FEVEREIRO DE 2011

CONTRATO Nº: 42/2011
CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOCES E SALGADOS 
PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO CRAS CONFERENCIAS
VALOR: R$ 8.000,00 
(OITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/04/2011 ATÉ 31/03/2012
Prazo: 365 DIAS
Assinatura: 01/04/2011

CONTRATO Nº: 44/2011
CONTRATADO: 
GESTÃO CONTÁBIL E 
FINANCEIRA GOVERNAMENTAL
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
Serviços especializados em gestão contábil e financeira governamental 
para a Prefeitura Municipal de Itaparica
VALOR: R$ 13.000,00 
(treze mil reais mensais)
VIGÊNCIA: 12(doze meses)
ASSINATURA: 05/01/2011


CONTRATO Nº: 45/2011
CONTRATADO: 
USA COMERCIO DE PRODITOS 
CIENTIFICOS E LABORATORIO LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE
VALOR: R$ 65.799,90 
(SESENTA E CINCO MIL SETECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 06/04/2011 ATÉ 05/04/2012
Prazo: 365 DIAS
Assinatura: 06/04/2011

CONTRATO Nº: 46/2011
CONTRATADO: 
DEMAF-MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 34.599,80 
(TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS
E NOVENTA E NOVE 
REAIS E OITENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 06/04/2011 ATÉ 05/04/2012
Prazo: 365 DIAS
Assinatura: 06/04/2011

CONTRATO Nº: 48/2011
CONTRATADO: 
DEMAF-MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 27.999,70 
(VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS 
E SETENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 06/04/2011 ATÉ 05/04/2012
Prazo: 365 DIAS
Assinatura: 06/04/2011

CONTRATO Nº: 50/2011
CONTRATADO: 
ME MATERIAIS ESPORTIVOS 
LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.395.834/0001-05
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 22 TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DAS 
EMBARCAÇÕES DA XIX REGATA DE MANGUINHOS
VALOR: R$ 1.700,00 
(hum mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA:10 dias
ASSINATURA: 01/04/2011

CONTRATO Nº: 51/2011
CONTRATADO: 
TWB BAHIA S/A – 
TRANSPORTES MARITIMOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS: BOM DESPACHO X SÃO JOAQUIM E VICE VERSA PARA O DESLOCAMENTO Á CIDADE DO SALVADOR
VALOR: R$ 40.400,00 
(Quarenta mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 A 31/12/2011
ASSINATURA: 01/03/2011

CONTRATO Nº: 52/2011
CONTRATADO: 
MAHAMED E SANTIAGO REIS 
ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÁO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE
VALOR: R$ 66.960,00 
(sessenta e seis mil e 
novecentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 03/01/2011 até 31/12/2011
PRAZO: 362 dias
ASSINATURA: 03/01/2011

CONTRATO Nº: 53/2011
CONTRATADO: 
MEDISIL COMERCIAL 
FARMACEUTICA E HOSPITALAR
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 96.999,60 
(NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 06/04/2011 ATÉ 05/04/2012
Prazo: 365 DIAS
Assinatura: 06/04/2011

CONTRATO Nº: 54/2011
CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 15.296,50 
(QUINZE MIL REAIS DUZENTOS
E NOVENTA E SEIS E 
CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 06/04/2011 ATÉ 05/04/2012
Prazo: 365 DIAS
Assinatura: 06/04/2011


CONTRATO Nº: 55/2011
CONTRATADO: 
SVL VERA CRUZ CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.954.291/0001-04
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS PAVIMENTADAS QUE FORAM DANIFICADAS POR CAUSA DAS FORTES CHUVAS, CONFORME DECRETO Nº 25/2011 DE 07 DE MARÇO DE 2011 QUE INSTITUI ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO PELO PRAZO DE 60 DIAS E ELUCIDA OS MOTIVOS PARA AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS
VALOR: R$ 258.656,68 
(duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e 
cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 08/03/2011 até 07/05/de 2011
PRAZO: 60 dias
ASSINATURA: 08/03/2011

CONTRATO Nº: 56/2011
CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OS PROGRAMAS IGD, PROJOVEM E PETI DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
VALOR: R$ 134.998,88 
(CENTO E TRINTA QUATRO MIL NOVECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS)
Prazo: 260 DIAS
Assinatura: 11/04/2011

CONTRATO Nº: 57/2011
CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPRA DE 
MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VALOR: R$ 182.498,00 
(cento e oitenta e dois mil e 
quatrocentos e noventa e oito reais)
VIGÊNCIA: 07/04/2011 até 23/01/2012
Prazo: 291 DIAS
Assinatura: 07/04/2011





CONTRATO Nº: 58/2011

CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPRA DE 
MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VALOR: R$ 47.250,00 
(quarenta e sete mil e duzentos 
e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 07/04/2011 até 30/12/2011
Prazo: 267 DIAS
Assinatura: 07/04/2011



CONTRATO Nº: 59/2011
CONTRATADO: 
DISBA BAHIA DIS.DE BEB.,ALIM. 
E EMB DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.174/0001-22
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPRA DE 
MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VALOR: R$ 75.997,10 
(setenta e cinco mil, novecentos e 
noventa e sete reais e dez centavos)
VIGÊNCIA: 07/04/2011 até 30/12/2011
Prazo: 267 DIAS
Assinatura: 07/04/2011

CONTRATO Nº: 60/2011
CONTRATADO: 
RIBEIRO ADVOGADOS 
ASSOCIADOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA, 
POR MEIO DE ESCRITÓRIO COM ADVOGADOS ESPECIALIZADOS, 
PARA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E PATROCÍNIOS DE 
CAUSAS JUDICIAIS DE DIREITO TRABALHISTA
VALOR: R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 08/04/2011 a 31/12/2011
Prazo: 267 DIAS
Assinatura: 08 de abril de 2011

CONTRATO Nº: 61/2011
CONTRATADO: 
MARLENE SILVA ARAGÃO-ME
CNPJ/CPF: 08.929.917/0001-87
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MAPAS/FOLDERES COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA. PARA SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS E EVENTOS DA PREFEITURA E EM ESPECIFICO DESTA SECRETARIA
VALOR: R$ 2.000,00 
(dois mil reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 11/04/2011

CONTRATO Nº: 62/2011
CONTRATADO: 
CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E HOSPITALARES LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 24.045,60 
(vinte e quatro mil, quarenta 
e cinco reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 12/04/2011 até 31/12/2011
Prazo: 263 DIAS
Assinatura: 12/04/2011

CONTRATO Nº: 63/2011
CONTRATADO: 
CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E HOSPITALARES LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 20.208,00 
(vinte mil e duzentos e oito reais)
VIGÊNCIA: 12/04/2011 até 31/12/2011
Prazo: 263 DIAS
Assinatura: 12/04/2011

CONTRATO Nº: 66/2011
CONTRATADO: 
ADM. SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.568.886/0001-13
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DO SETOR DE TRIBUTOS COM ACESSO VIA WEB, POR UM PERÍODO DE 09 MESES
VALOR: R$ 27.000,00 
(vinte e sete mil reais)
VIGÊNCIA: 271 dias
ASSINATURA: 04/04/2011

CONTRATO Nº: 68/2011
CONTRATADO: 
POLLO EDITORA GRAFICA
E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EMPRESSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES DIARIAS DOS AGENTES DE COMBATE AS 
ENDEMINHA ACE E CONTROLE DE ZOONOSES
VALOR: R$ 6.190,00 
(seis mil e cento e noventa reais)
VIGÊNCIA: 12/05/2011 até 30/12/2011
Prazo: 232 DIAS
Assinatura: 12/05/2011

CONTRATO Nº: 69/2011
CONTRATADO: 
POLLO EDITORA GRAFICA
E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
VALOR: 23.982,65 
(VINTE E TRES MIL NOVECENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
E CINCO REAIS)
VIGÊNCIA: 28/04/2011 ATÉ 30/12/2011
Prazo: 246 DIAS
Assinatura: 28/04/2011

CONTRATO Nº: 70/2011
CONTRATADO: 
CLÉSIO PEREIRA LIMA
CNPJ/CPF: 915.779.185-68
OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, ENGLOBANDO OS 
PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS
VALOR: R$ 39.980,00 
(trinta e nove mil novecentos
e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 09 meses
ASSINATURA: 06/04/2011

CONTRATO Nº: 73/2011
CONTRATADO: 
EGS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.984.935/0001-85
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇOES 
DE COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS
VALOR: R$ 16.744,82 
(dezesseis mil, setecentos e quarenta e 
quatro reais e oitenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 04/04/2011 até 30/12/2011
Prazo: 270 DIAS
Assinatura: 04/04/2011

CONTRATO Nº: 74/2011
CONTRATADO: 
MAXMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.439.803/0001-63
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOCLAVE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 26.000,00 
(vinte e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 04/04/2011 até 30/12/2011
Prazo: 270 DIAS
Assinatura: 04/04/2011

CONTRATO Nº: 76/2011
CONTRATADO: 
CARDOSO SALES COM. E 
REPRESENTAÇÃO DE GÁS
CNPJ/CPF: 02.869.888/0001-29
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR RECARGA 
DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E 45 KG PARA 
ATENDER A MERENDA ESCOLAR (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), 
BEM COMO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
VALOR: R$ 31.680,00 
(trinta e um mil e seiscentos
e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 285 dias
ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2011

CONTRATO Nº: 78/2011
CONTRATADO: 
TWB BAHIA S/A – 
TRANSPORTES MARITIMOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MARITIMO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS: BOM DESPACHO X SÃO JOAQUIM E VICE VERSA PARA O DESLOCAMENTO À CIDADE DO SALVADOR
VALOR: R$ 90.895,95 
(NOVENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 01/04/2011 A 31/12/2011
PRAZO: 274 dias
ASSINATURA: 01/04/2011

CONTRATO Nº: 80/2011
CONTRATADO: 
FERNANDA RICARDA SILVA REIS
CNPJ/CPF: 058.046.425-37
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO POSTO DA POLICIA MILITAR
VALOR: R$ 6.300,00
(seis mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA: 274 dias
ASSINATURA: 01/04/2011

CONTRATO Nº: 81/2011
CONTRATADO: 
HILDEGARDES CARNEIRO 
MARQUES FILHO
CNPJ/CPF: 339.678.065-53
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE.
Vigência: 274 dias
VALOR: R$ 13.365,00 
(treze mil e trezentos e 
sessenta e cinco reais)
ASSINATURA: 01/04/2011

CONTRATO Nº: 83/2011
CONTRATADO: 
MINAS PNEUS LTDA
CNPJ/CPF: 17.160.904/0002-68
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA CONSERTO E SERVIÇO (MÃO DE OBRA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS) DA AMBULÂNCIA DE PLACA JPZ 0073 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO
VALOR: R$ 3.864,42 
(três mil, oitocentos e sessenta e quatro 
reais e quarenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 15 dias
ASSINATURA: 27/05/2011

CONTRATO Nº: 84/2011
CONTRATADO: 
MINAS PNEUS LTDA
CNPJ/CPF: 17.160.904/0002-68
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA CONSERTO E SERVIÇO (MÃO DE OBRA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS) DA AMBULÂNCIA DE PLACA JPZ 5384 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO
VALOR: R$ 1.990,00 
(hum mil e novecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 15 dias
ASSINATURA: 27/05/2011

CONTRATO Nº: 86/2011
CONTRATADO: 
ACOM-ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 12.023.526/0001-76
OBJETO: 
INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS: PRISCILA NOVAIS, ANDREA EPIFÂNIO, ALINE BORGES, DENISE MIRANDA, ADENILSON PEIXOTO E IRACY RODRIGUES NO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, MINISTRADO PELA ACOM – CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2011
VALOR: R$ 3.090,00 
(três mil e noventa reais)
VIGÊNCIA: 16 dias
ASSINATURA: 01/06/2011

CONTRATO Nº: 88/2011
CONTRATADO:
IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL 
DE ADIMINISTRAÇÃO
CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIAGRAMAÇÃO, ENVIO E VEICULAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 17/2011 VEICULADA NO CORREIO EM 04/05/2011, PREGÃO Nº 18/2011 VEICULADO NO CORREIO EM 05/05/2011, ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO 17/2011 VEICULADO NO CORREIO EM 05/05/2011, PREGÃO Nº 19/2011 VEICULADO NO CORREIO EM 24/05/2011 E AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2011 VEICULADO NO CORREIO EM 28/05/2011
VALOR: R$ 3.415,68,00 
(três mil, quatrocentos e quinze 
reais e sessenta e oito centavos)
ASSINATURA: 30 de maio de 2011

CONTRATO Nº: 89/2011
CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
VALOR: R$ 163.020,40 
(cento e sessenta e três mil, vinte 
reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 24/05/2011 até 30/12/2011
Prazo: 220 DIAS
Assinatura: 24/05/2011

CONTRATO Nº: 90/2011
CONTRATADO: 
INFOR SNAIPER COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 12.445.460/0001-02
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 10 (dez) COMPUTADORES CORRETIVA E PREVENTIVA: FORMATAÇÃO, BACKUP DOS ARQUIVOS UPGRADE DE MEMÓRIA, REPOSIÇÃO DE FONTE, INSTALAÇÃO DE AUTO CARD, OTIMIZAÇÃO NO SISTEMA, LIMPEZA NO SISTEMA, ANTIVÍROS REGISTROS E DISCO
Vigência: 30 dias
VALOR: R$ 2.294,50 
(dois mil, duzentos e noventa e 
quatro reais e cinqüenta centavos)
ASSINATURA: 01/06/2011

CONTRATO N°: 92/2011
CONTRATADO: 
INFORMAK COM. DE 
INFORMÁTICA E MOVÉIS LTDA
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) COMPUTADORES 01(UM) HUSWITCH E 02(DOIS) LEITORES DE CARTÃO E 01(UM) ROTEADOR PARA ATENDER AS NECESSIADADES DO IGD (BOLSA FAMILIA)
VALOR: R$ 3.257,00
(Três mil e duzentos e cinqüenta
e sete reais)
VIGÊNCIA: 08/06/2011 À 08/07/2011

CONTRATO Nº: 93/2011
CONTRATADO: 
ANA MARIA SOUZA 
DOS SANTOS
CNPJ/CPF 909.413.575-20
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA CONFECCIONAR AS IGUARIAS DOS FESTEJOS JUNINOS A SEREM REALIZADOS PELO PROJOVEM E PETI-PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Vigência: 15 dias
VALOR: R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais)
ASSINATURA: 10 de junho de 2011

CONTRATO Nº: 94/2011
CONTRATADO: 
JIVANILDO CONCEIÇÃO 
DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 005.393.125-41
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA ANIMAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO 
DOS FESTEJOS JUNINOS A SER REALIZADO PELO CRAS-CENTRO 
DE REFERÊNCIA SOCIAL (GRUPO DE IDOSOS E DE MULHERES) E PROJOVEM
Vigência: 15 dias
VALOR: R$ 3.000,00 
(três mil reais)
ASSINATURA: 10 de junho de 2011

CONTRATO Nº: 95/2011
CONTRATADO: 
ROMILDA VINAGRE 
DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 196.712.705-06
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA CONFECCIONAR 140 (CENTO E QUARENTA) PEÇAS DE ROUPAS PARA OS FESTEIJOS JUNINOS DOS ALUNOS DO PETI- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Vigência: 15 dias
VALOR: R$ 3.500,00 
(três mil e quinhentos reais)
ASSINATURA: 10/06/2011

CONTRATO Nº: 96/2011
CONTRATADO: 
MARIA DA PIEDADE SILVA
CNPJ/CPF: 257.990.965-68
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES EM MARMITEC PARA ATENDER NECESSIDADES 
DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÕES REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR: R$ 2.850,00 
(dois mil oitocentos 
e cinqüenta reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 15/06/2011

CONTRATO Nº: 97/2011
CONTRATADO: 
MICHEL ROCHA NAVARRO
CNPJ/CPF: 08.694.726/0001-83
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIA PUBLICITÁRIA, PARA 
DIVULGAÇÃO DOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2011
VALOR: R$ 2.350,00 
(dois mil, trezentos 
e cinqüenta reais)
VIGÊNCIA: 15 dias
ASSINATURA: 15/06/2011

CONTRATO Nº: 99/2011
CONTRATADO: 
EDINALVA SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 495.352.775-53
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS 
FESTEJOS JUNINOS, NO MUNICIPIO DE ITAPARICA
Vigência: 5 dias
VALOR: R$ 6.200,00 
(seis mil e duzentos reais)
ASSINATURA: 21/06/2011

CONTRATO N°: 100/2011
CONTRATADO: 
CLS PRODUÇÕES EVENTOS
E PROPAGANDAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.518.641/0001-81
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE BANDAS: FORROXOTE, Ú TAL DO XOTE, FORRÓ TRAQUEJO, NOVO STYLO MUSICAL, FORRÓ XOTE DE ANJO, TODO MUNDO É, MAGIA TOTAL, VENENO DE MULHER E MAGIA DO PRAZER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA EMPRESA CLS PRODUÇÕES DE EVENTOS E PROPAGANDAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, PARA OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO, NO DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2011
VALOR: R$ 49.800,00 
(quarenta e nove mil 
e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 4 DIAS
ASSINATURA: 21/06/2011

CONTRATO Nº: 102/2011
CONTRATADO: 
ALEXANDRE SOUZA SENA
CNPJ/CPF: 019.839.865-42
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA COM MATERIAL 
PARA REALIZAR A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Vigência: 30 dias
VALOR: R$ 7.850,00 
(sete mil oitocentos 
e cinqüenta reais)
ASSINATURA: 22/06/2011

CONTRATO Nº: 103/2011
CONTRATADO: 
CLAUDIO PATRICIO 
ANTONIO LANDI FARIAS
CNPJ/CPF: 494.436.155-68
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONFECÇÃO DE 100 CAMISAS PADRONIZADAS EM POLIESTER MALHA PP PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE CAMPANHA DE VACINAÇÕES
VALOR: R$ 1.160,00 
(hum mil cento e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 15 dias
ASSINATURA: 27/06/2011

CONTRATO Nº: 104/2011
CONTRATADO: 
OMENA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.739.334/0001-23
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
VALOR: R$ 181.620,00 
(cento e oitenta e um mil e 
seiscentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 01/07/2011 até 30/12/2011

CONTRATO Nº: 105/2011
CONTRATADO: 
OMENA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.739.334/0001-23
OBJETO: 
DIARIA DE VEICULO AUTOMOTOR, LEVE E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 
COM CAPACIDADE PARA ATE 5 PASSAGEIROS COM 5 PORTAS, 
AR CONDICIONADO, MOTOR 1.6 OU SUPERIOR, BICOMBUSTÍVEL 
(ALCOOL E GASOLINA), ANO E MODELO NO MINIMO 2009, 
COM KILOMETRAGEM LIVRE
VALOR: R$ 12.000,00 
(doze mil reais)
VIGÊNCIA: 01/07/2011 até 30/12/2011
Prazo: 182 DIAS
Assinatura: 01/06/2011

CONTRATO Nº: 112/2011
CONTRATADO: 
RUYCEA DOMIENSE DE 
OLIVEIRA OTICAS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE OCULOS DE GRAU PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
AOS PACIENTES CARENTES DO NOSSO MUNICIPIO PORTADORES 
DE DEFICIENTES VISUAIS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA
VALOR: R$ 43.125,00 
(quarenta e três mil e cento e 
vinte e cinco reais)
VIGÊNCIA: 13/07/2011, vigorando até 30/12/2011
Prazo: 170 DIAS
Assinatura: 13/07/2011

CONTRATO Nº: 114/2011
CONTRATADO: 
LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO 
COUTO LEOPOLDINO
CNPJ/CPF: 896.710.236-49
OBJETO: 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - ALMOÇO E CAFÉ DA MANHÃ, PARA 30 PESSOAS, ENTRE JOGADORES E CORPO TÉCNICO DO TIME, POR 15 DIAS, COM CARDÁPIO ESPESIFICADO POR NUTRICIONISTA, PARA ATENDER AO TIME DO MÉXICO PARTICIPANTE DA COPA DE 2 DE JULHO, EVENTO PATROCINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA E A SUDESB
VALOR: R$ 5.900,00 
(cinco mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 17/06/2011

CONTRATO Nº: 116/2011
CONTRATADO: 
ROSELI DE JESUS RAMOS
CNPJ/CPF: 10.996.958/0001-38
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS: NAS 1² E 2² TRAVESSA DA RUA TERCIA BORGES; RUA DO PASTEL, RUA DO CÉU E RUA DA FONTE EM AMOREIRAS; OUTEIRO DOS GALRÕES (LADEIRA ESTRELA DA MANHÃ); ALTO DAS POMBAS (RUA B. PARQUE DAS
AMOREIRAS, RUA NOVA CANAÃ, 1² TRAV GREGÓRIO DE MATOS); PONTA DE AREIA (BOSQUE PONTA DE AREIA) 1², 2² e 3² TRAVESSA DA RUA DO RIO); RUA MARAZUL; MANGUINHOS ( RUA DO CAMPO) ; PORTO DOS SANTOS (RUA CHAFARIZ, ENTRADA DO ILHA VERDE, E 1² TRAVESSA RUADA FÁBRICA) DO MUNICIPIO DE ITAPARICA QUE FORAM DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS
VALOR: R$ 79.884,00 
(setenta e nove mil e oitocentos
e oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: 90 dias

CONTRATO Nº: 117/2011
CONTRATADO: 
ROSALVO PEREIRA 
E CIA DAS ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 10.272.033/0001-44
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 150 CAMISAS PADRONIZADAS PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO
VALOR: R$ 1.650,00 
(hum mil e seiscentos 
e cinqüenta reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 27/07/2011

CONTRATO Nº: 120/2011
CONTRATADO: 
MAXMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.439.803/0001-63
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GLICOSIMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, SUBMETIDOS A CONTROLES DE ACOMPANHAMENTO GLICEMICO CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA
VALOR: R$ 1.400,00 
(hum mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 01/08/2011

CONTRATO Nº: 121/2011
CONTRATADO: 
FLY BAHIA VIAGENS 
E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 02.458.326/0001-92
OBJETO: 
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A FUNCIONÁRIA DENICE MARIA SANTOS DE CARVALHO COSTA, PELO PERIODO DE 18 A 24/09/2011 NO HOTEL LUZEIROS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PUBLICO: PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
VALOR: R$ 1.911,00 
(hum mil e novecentos e onze reais)
VIGÊNCIA: 54 dias
ASSINATURA: 01/08/2011

CONTRATO Nº: 122/2011
CONTRATADO: 
CONSULTRE-CONSULTORIA E 
TREINAMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 36.003.671/0001-53
OBJETO: 
INSCRIÇÃO DO FUNCIONÁRIO ANTONIO DA PURIFICAÇÃO DO SACRAMENTO, DIRETOR DE CONTABILIDADE, NO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO: PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM OS
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE SETEMBRO DE 2011
VALOR: R$ 2.190,00 
(dois mil cento e noventa reais)
VIGÊNCIA: 52 dias
ASSINATURA: 02/08/2011

CONTRATO Nº: 123/2011
CONTRATADO: 
FLY BAHIA VIAGENS 
E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 02.458.326/0001-92
OBJETO: 
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA O FUNCIONÁRIO ANTONIO DA PURIFICAÇÃO DO SACRAMENTO, DIRETOR DE CONTABILIDADE, PELO PERIODO DE 18 A 24/09/2011 NO HOTEL LUZEIROS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PUBLICO: PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM OS INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
VALOR: R$ 1.911,00 
(um mil e novecentos e onze reais)
VIGÊNCIA: 54 dias
ASSINATURA: 02/08/2011

CONTRATO Nº: 124/2011
CONTRATADO: 
LYRA SANTAMARENSE
CNPJ/CPF: 14.219.513/0001-00
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICA PARA AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS A OCORREREM NOS SEGUINTES DIAS: FESTA DE SÃO LOURENÇO DIA 10/08 NA SEDE E FESTA DE SÃO ROQUE DIAS: 16/08 EM MISERICÓRDIA, 21/08 EM PONTA DE AREIA E 28/08 EM AMOREIRAS
VALOR: R$ 8.000,00 
(oito mil reais)
VIGÊNCIA: 24 dias
ASSINATURA: 04/08/2011

CONTRATO Nº: 125/2011
CONTRATADO: 
CONSULTRE CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 36.003.671/0001-53
OBJETO: 
INSCRIÇÃO DA FUNCIONÁRIA DENICE MARIA SANTOS DE CARVALHO, NO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO: PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL, REALIZADO PELA CONSULTRE
VALOR: R$ 2.190,00 
(dois mil e cento e noventa reais)
VIGÊNCIA: 58 dias
ASSINATURA: 27/07/2011

CONTRATO Nº: 127/2011
CONTRATADO: 
E. C. RODRIGUES PERES 
LIVROS-ME
CNPJ/CPF: 11.025.235/0001-54
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) KITS KIDS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS 
E 05 (CINCO) FANTOCHES INCLUSÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
VALOR: R$ 12.950,00 
(doze mil e novecentos 
e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 08/08/2011

CONTRATO Nº: 130/2011
CONTRATADO: 
ROSALVO PEREIRA E CIA 
DAS ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 10.272.033/0001-44
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS (CRACHÁS, PASTA C/ BOLSO INTERNO C 100R, CERTIFICADOS 0,15X0,20, LONA 2,70X0,70, BANNER 1,70X1, FAIXAS TECIDO MURIM E FOLDERES A4), PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR: R$ 1.304,50 
(hum mil, trezentos e quatro 
reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 30/08/2011

CONTRATO Nº: 131/2011
CONTRATADO: 
WC SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES 
LTDA-ME
CNPJ/CPF: 13.241.391/0001-88
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O 2° PELOTÃO DA 5ª CIA DA POLICIA MILITAR, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA DOS PATOS, QUE VAI SER INSTALADO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
VALOR: R$ 129.076,04 
(cento e vinte e nove mil, setenta
e seis reais e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 90 dias
ASSINATURA: 09/08/2011

CONTRATO Nº: 132/2011
CONTRATADO: 
DAISA LTDA
CNPJ/CPF 14.308.647/0001-90
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 14.000 M2 (QUATORZE MIL METROS QUADRADOS), QUE SE DESTINAM À IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E ESCOLA 
(PROJETO FNDE) , DE PROPRIEDADE DA FAZENDA DAISA LTDA, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARCELINO, NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA
VALOR: R$ 140.000,00 
(cento e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: 240 dias
ASSINATURA: 31/08/2011

CONTRATO Nº: 135/2011
CONTRATADO: 
DDP-COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.443.060/0001 30
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO 
NA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA.
VALOR: R$ 421.896,11 
(quatrocentos e vinte e um mil, 
oitocentos e noventa e seis 
reais e onze centavos)
VIGÊNCIA: 120 dias
ASSINATURA: 06/09/2011

CONTRATO Nº: 139/2011
CONTRATADO: 
EMPREENDIMENTOS REPROGRÁFICOS 
DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.253.233/0001-21
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
PARA O FORNECIMENTO DEFOTOCÓPIAS SIMPLIS, FRENTE E VERSO, 
AMPLIAÇÕES, FOTOCOPIAS COLORIDAS, ENCADERNAÇÕES E PLOTAGENS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPARICA
VALOR: R$ 7.987,50 
(sete mil,novecentos e oitenta e 
sete reais e cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 13/09/2011

CONTRATO N°: 141/2011
CONTRATADO: 
ELIAS OLIVEIRA VIAGENS 
E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 15.654.411-0001-78
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR EXCURSÃO COM OS ALUNOS DO PETI E PROJOVEM COM ROTEIROS ITAPARICA/NAZARÉ/MARAGOJIPINHO/ITAPARICA NO DIA 26/08/2011, ITAPARICA/NAZARÉ/ITAPARICA NO DIA 29/08/2011, ITAPARICA/NAZARÉ/MARAGOJIPINHO/ITAPARICA,
ITAPARICA/SALINAS/ITAPARICA, ITAPARICA/CAMAMU/ITAPARICA
VALOR: R$ 6.000,00 
(SEIS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 26/08/2011

CONTRATO N°: 142/2011
CONTRATADO: 
MARCELO SILVA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 483.297.895-00
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA REALIZAR PROJETO DE MUSICA PETI 2011 COM OFICINAS DE CANTO, INSTRUMENTO DE SOPRO ( OCARINA E FLAUTA DOCE), E VIOLÃO POPULAR PARA OS ALUNOS DO PETI
VALOR: R$ 2.496,00 
(dois mil e quatrocentos 
e noventa e sis reais)
VIGÊNCIA: 90 dias
ASSINATURA: 12/09/2011

CONTRATO Nº: 143/2011
CONTRATADO: 
FLY BAHIA VIAGENS 
E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 02.458.326/0001-92
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA COM DESTINO: SALVADOR/FORTALEZA/SALVADOR, PARA A FUNCIONÁRIA DENICE MARIA SANTOS DE CARVALHO COSTA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PUBLICO: PRATICA
DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, NO PERÍODO DE 19 À 23/09/2011
VALOR: R$ 1.074,11 
(hum mil, setenta e quatro 
reais e onze centavos)
VIGÊNCIA: 10 dias
ASSINATURA: 14/09/2011

CONTRATO Nº: 144/2011
CONTRATADO: 
FLY BAHIA VIAGENS E 
TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 02.458.326/0001-92
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA DO FUNCIONÁRIO ANTONIO DA PURIFICAÇÃO DO SACRAMENTO, DIRETOR DE CONTABILIDADE, NO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO: PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM
CONSONÂNCIA COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 À 23/09/2011
VALOR: R$ 1.074,11
(hum mil, setenta e quatro 
reais e onze centavos)
VIGÊNCIA: 10 dias
ASSINATURA: 14/09/2011

CONTRATO Nº: 146/2011
CONTRATADO: 
JANAYNA FRANCISCA 
DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 011.803.995-44
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET (ALMOÇO), 
PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, EM COMEMORAÇÃO 
AOS FESTEJOSDE 7 DE SETEMBRO
VALOR: R$ 7.292,00 
(sete mil duzentos e 
noventa e dois reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 02/09/2011

CONTRATO Nº: 147/2011
CONTRATADO: 
NEED`S INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 10.276.712/0001
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR: R$ 40.630,00 
(quarenta mil, seiscentos 
e trinta reais)
VIGÊNCIA: 93 dias
ASSINATURA: 29/09/2011

CONTRATO Nº: 149/2011
CONTRATADO: 
ALZ-TECNOLOGIA, 
CONS, E PROJETOS
CNPJ/CPF: 05.361.614/0001-12
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE E DISPONIBILIZAÇÃO, POR LICENÇA DE USO MENSAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VIA WEB, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO Á DEZEMBRO DE 2011
VALOR: R$ 2.250,00 
(dois mil e duzentos 
e cinqüenta reais)
VIGÊNCIA: 91 dias
ASSINATURA: 01/10/2011

CONTRATO Nº: 150/2011
CONTRATADO: 
GARBO EMPREITEIRA E 
LOCACAO DE VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.009.304/0001-69
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR ATÉ 45 PASSAGEIROS SENTADOS. NÃO DEVERÃO TER ANO DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 1995, DEVERÃO ESTÁ BEM CONSERVADOS E EM CONDIÇÃO DE USO. SUJEITO A VISTORIA PERIÓDICA E OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA
VALOR: R$ 183.550,00 
(CENTO E OITENTA E TRÊS MIL 
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 85 DIAS
ASSINATURA: 07/10/2011

CONTRATO Nº: 151/2011
CONTRATADO: 
DISBA BAHIA DIS. DE BEB., ALIM. 
E EMB. DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.174/0001-22
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 149/2009
VALOR: R$ 20.000,00 
(VINTE MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 82 DIAS
ASSINATURA: 10/10/2011

CONTRATO Nº: 152/2011
CONTRATADO: 
CYRENE PAPAROTTI GOUNIN
CNPJ/CPF: 10.187.686/0001-25
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS GRUPOS: GRUPO INDÍGENA OS GUARANIS, GRUPO JOVEM KERIGMA E GRUPO NATIVO DO SAMBA, PARA OS FESTEJOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPARICA NO DIA 22 DE OUTUBRO
VALOR: R$ 6.000,00 
(seis mil reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 13/10/2011

CONTRATO Nº: 154/2011
CONTRATADO: 
THIAGO VINAGRE DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 042.354.645-74
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ANIMAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS REALIZADA PELO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
VALOR: R$ 2.500,00 
(dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 11/10/2011

CONTRATO Nº: 155/2011
CONTRATADO: 
IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIAGRAMAÇÃO,ENVIO E VEICULAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 21/2011 VEICULADO NO CORREIO EM 10/06/2011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011 VEICULADO NO CORREIO EM 02/09/2011, PREGÃO Nº 26/2011 VEICULADO NO CORREIO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/09/2011,
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 26/2011 VEICULADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 13/10/2011, PREGÃO Nº 27/2011 VEICULADO NO CORREIO EM 24/09/2011, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011 VEICULADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 14/10/2011 E AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº 19/2011 VEICULADO NO DIÁRIO
DA UNIÃO EM 14/10/2011
VALOR: R$ 4.618,20 
(quatro mil, seiscentos e dezoito 
reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 18/10/2011

CONTRATO Nº: 157/2011
CONTRATADO: 
SACRAMENTO E 
MENDONÇA LTDA
CNPJ/CPF: 33.825.514/0001-35
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM CALÇAMENTOS NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO PORTO, RUA COSME DE FARIAS, RUA DO GALVÃO, RUA LUÍS ALVAREZ, 1º TRAVESSA GREGÓRIO DE MATOS, 1º TRAVESSA SÃO VICENTE E TRAVESSA RUA BRASIL, TODAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E CONFORME PLANILHA DO ENGENHEIRO CREA BA39275/D
VALOR: R$ 149.575,80 
(cento e quarenta e nove mil, 
seiscentos e quatorze reais 
e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 89 dias
ASSINATURA: 03/10/2011



CONTRATO Nº: 161/2011
CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE DE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: 
AQUISIÇÃO EM CARTER DE EMERGÊNCIA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ESTOCÁVEIS, PARA ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS
VALOR: R$ 53.117,32 
(cinqüenta e três mil, cento e dezessete 
reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 43 dias
ASSINATURA: 18/11/2011

CONTRATO Nº: 162/2011
CONTRATADO: 
OSMAR TRINDADE REIS 
FILHO-ME
CNPJ/CPF: 08.470.482/0001-55
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAL E CONVENIADA
VALOR: R$ R$ 88.203,00 
(OITENTA E OITO MIL, 
DUZENTOS E TRÊS REAIS)
VIGÊNCIA: 40 DIAS
ASSINATURA: 21/11/2011

CONTRATO Nº: 163/2011
CONTRATADO: 
DISBA BAHIA DIS. DE BEB., ALIM. 
E EMB. DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.174/0001-22
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,CARNES E CONGELADOS, 
PARA A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
VALOR: R$ 197.490,00 
(CENTO E NOVENTA E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 40 DIAS
ASSINATURA: 21/11/2011

CONTRATO Nº: 166/2011
CONTRATADO: 
ADELIA DE CARVALHO 
NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 469.088.384-04
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME LEI BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 149/2009
VALOR: R$ 450,00 
(quatrocentos e cinqüenta reais)
VIGÊNCIA: 90 dias
ASSINATURA: 01/10/2011

CONTRATO Nº: 167/2011
CONTRATADO: 
ROSALVO PEREIRA FILHO-ME
CNPJ/CPF: 10.272.033/0001-44
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS)CAMISAS COM PINTURA E SUBLIMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIADADES DO PROGRAMA PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
VALOR: R$ 1.500,00 
(Hum mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 30 dias (23/11/2011 á 23/12/2011)
ASSINATURA: 30/11/2011

CONTRATO Nº: 168/2011
CONTRATADO: 
LUIZ ALBERTO ALVES 
GALVÃO-ME
CNPJ/CPF: 01.541.332/0001-27
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 15(QUINZE)URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS 
FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICIPIO CONFORME 
LEI DE 149/2009 DE BENEFICIOS EVENTUAIS
VALOR: R$ 7.800,00 
(Sete mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 30 dias (29/11/2011 á 29/12/2011)
ASSINATURA: 29/11/2011

CONTRATO Nº: 170/2011
CONTRATADO: 
DISBA BAHIA DIS.DE BEB.,ALIM. 
E EMB DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.174/0001-22
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICÍOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROJOVEM
VALOR: R$ 9.445,47 
(Nove mil quatrocentos e quarenta e 
cinco reais e quarenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 30 dias (30/11/2011 á 30/12/2011)
ASSINATURA: 30/11/2011

CONTRATO Nº: 171/2011
CONTRATADOS: 
CYRENE PAPAROTTI GOUNIN
CNPJ/CPF: 10.187.686/0001-25
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CÍVICOS/COMEMORATIVOS DOS 189 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DA ILHA DE ITAPARICA – 07 DE JANEIRO DE 2012
VALOR: R$ 34.000,00 
(trinta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 25 DIAS
ASSINATURA: 06/12/2011

CONTRATO: Nº 172/2011
CONTRATADO: 
DIXAM COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.264.692/0001-00
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERADORES VERTICAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE VACINAS.
VALOR: R$ 12.100,00 
(doze mil e cem reais)
VIGÊNCIA: 15 DIAS
ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2011

CONTRATO Nº: 173/2011
CONTRATADO: 
ANTONIO LOURIVAL DA 
CRUZ NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 10.832.869/0001-56
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA DA PRAINHA NA PRAIA DOS BÚZIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO ASSINADA PELO ENGENHEIRO DE CREA – BA 39275/D
VALOR: R$ 142.881,90 
(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOSE OITENTA E  
HUM REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 90 DIAS
ASSINATURA: 09/12/2011

...............................................

OS CONTRATOS ABAIXO FORAM 

FIRMADOS ATRAVÉS DE DIFERENTES 
MODALIDADES DE LICITAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE & DISPENSA:
Inexigibilidade, juntamente com dispensa, são formas anômalas de contratação por parte da Administração Pública. Por isso, devem ser tidas como exceções a serem utilizadas somente nos casos imprescindíveis. Sem entrar no mérito, inferimos, portanto, que a Lei 8.666/93 ampliou consideravelmente o leque de possibilidades de se dispensar o procedimento licitatório.

FONTE


INEXIGIBILIDADE Nº: 8/2011
CONTRATADO: 
PHC CONSULTORIA ASSOCIADOS 
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 11.991.480/0001-16
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
CONSULTORIA PÚBLICA CONTÁBIL
VALOR: R$ 156.000,00 
(cento e cinquenta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 359 dias
ASSINATURA: 06/01/2011

INEXIGIBILIDADE Nº: 9/2011
CONTRATADO: 
MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO
CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA
CNPJ/CPF: 01.719.089/0001-03
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA E PARLAMENTAR, REFERENTE A ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS, SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO DA CONTRATANTE, JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS E ESTRANGEIRAS EM BRASILIA
VALOR: R$ 21.600,00 
(vinte e um mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 362 dias
ASSINATURA: 03/01/2011

INEXIGIBILIDADE Nº: 12/2011
CONTRATADO: 
CEZAR E LIMA ADVOCACIA 
E CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 10.899.492/0001-52
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO JÁ EXISTENTE ADEQUANDO AOS PRECEITOS LEGAIS ATUAIS E EXIGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E DOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INEXISTENTE NO MUNICÍPIO NESTA MATÉRIA, VISANDO AINDA A REGULARIDADE MUNICIPAL PARA HABILITAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS
VALOR: R$ 39.000,00 
(trinta e nove mil reais)
VIGÊNCIA: 180 dias
ASSINATURA: 25/03/2011

DISPENSA Nº: 14/2011
CONTRATADO: 
ANA MARIA SOUZA 
DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 22 ( VINTE E DOIS ) TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DA 1º REGATA DE SAVEIRO MESTRE TAMPÃO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2011 NO MUNICIPIL DE ITAPARICA..
PRAZO DO CONTRATO: 05 dias
VALOR: R$ 1.700,00 
(hum mil e setecentos reais)
ASSINATURA: 22/02/2011
PERÍODO: 22/02/2011 a 27/02/2011

DISPENSA Nº: 16/2011
CONTRATADO: 
JOTANIA SERVIÇOS 
ELETRICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.302.377/0001-47
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES
ELETRICAS DOS IMÓVEIS SEDE DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONAM REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR: R$ 25.638,00 
(vinte e cinco mil e seiscentos 
e trinta e oito reais)
VIGÊNCIA: 20 dias
ASSINATURA: 06/04/2011

DISPENSA Nº: 17/2011
CONTRATADO: 
ACOM E MÍDIA-ASSESSORIA 
DE COM.INTEGR
CNPJ/CPF: 12.023.526/0001-76
OBJETO: 
INSCRIÇÃO DOS FUNCIONARIOS ROQUE SANDRO SANTOS APOSTO E 
ALBERMIRO GALVÃO DE CARVALHO, NOCURSO PREGÃO – 
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO 
COM CERTIFICAÇÃO DEPREGOEIRO, 
MINISTRADO PELA EMPRESA ACOM – CENTRO DE CAPACITAÇÃO 
EM GESTÃO PÚBLICA
PRAZO DO CONTRATO: 17 dias
VALOR: R$ 1.100,00 
(hum mil e cem reais)
ASSINATURA: 29/03/2011
PERÍODO: 29/03/2011 a 15/04/2011

DISPENSA Nº: 19/2011
CONTRATADO: 
DISBA BAHIA DIS.DE BEB.,ALIM. 
E EMB DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.174/0001-22
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 202 (DUZENTOS E DOIS) OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO 
COM ALUNOS DO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO 
TRABALHO INFANTIL E PROJOVEM
VALOR: R$ 6.060,00 
(seis mil e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 15 dias
ASSINATURA: 04/04/2011

DISPENSA Nº: 20/2011
CONTRATADO: 
ANA MARIA SOUZA 
DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA CONFECÇÃO DE DOCES E 
SALGADOS PARA O ENCERRAMENTO DO MÊS DAS MULHERES
VALOR: R$ 660,00 
(seiscentos e sessenta reais)
ASSINATURA: 28/03/2011

DISPENSA Nº: 23/2011
CONTRATADO: 
RAIMUNDO NICOLAU 
DOS REIS FILHO
CNPJ/CPF: 799.404.045-49
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA O 
SERVIÇO DE ROÇAGEM NOS COLÉGIOS DE ITAPARICA
VALOR: R$ 1.800,00 
(hum mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 17/02/2011

DISPENSA Nº: 24/2011
CONTRATADO: 
LARCLEAN SAUDE 
AMBIENTAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 11.508.726/0001-56
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE E DETETIZAÇÃO DE PRAGAS URBANAS (CUPIM, RATOS, BARATAS,...) NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA BEM COMO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 7.745,00 
(sete mil e setecentos e 
quarenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 14 dias
ASSINATURA: 30/03/2011

DISPENSA Nº: 27/2011
CONTRATADO: 
IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL 
DE ADIMINISTRAÇÃO
CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIAGRAMAÇÃO, ENVIO E VEICULAÇÃO 
DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2010, TOMADA DE PREÇO 
Nº 01/2010 VEICULADA NO DIÁRIO DA UNIÃO EM 28/02/2011
VALOR: R$ 354,00 
(trezentos e cinqüenta e quatro reais)
ASSINATURA: 14/04/2011

DISPENSA Nº: 28/2011
CONTRATADO: 
IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL 
DE ADIMINISTRAÇÃO
CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIAGRAMAÇÃO,ENVIO E VEICULAÇÃO 
DE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2011
VEICULADA NO DIÁRIO DA UNIÃO EM 03/03/2011
VALOR: R$ 295,00 
(duzentos e noventa e cinco reais)
ASSINATURA: 14/04/2011

DISPENSA Nº: 29/2011
CONTRATADO: 
HILDEGARDES CARNEIRO 
MARQUES FILHO
CNPJ/CPF: 339.678.065-53
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ITAPARICA, SITUADO A RUA LUIZ DA GRAN, 54, CENTRO - ITAPARICA/BA, CONTENDO 8 COMODOS COM ÁREA TOTAL DE 188.00 M2
VALOR: R$ 17.820,00 
(dezesete mil e oitocentos 
e vinte reais)
VIGÊNCIA: 274 dias
ASSINATURA: 01/04/2011

DISPENSA Nº: 31/2011
CONTRATADO: 
ANTONILDO CASTRO MARQUES
CNPJ/CPF: 815.012.695-34
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA CONFECCIONAR 02 (duas) PLACAS: 01 INDICATIVA E 01 DE FACHADA PARA O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR: R$ 450,00 
(quatrocentos e cinqüenta reais)
VIGÊNCIA:15 dias
ASSINATURA: 30/03/2011

DISPENSA Nº: 33/2011
CONTRATADO: 
HILDEGARDES CARNEIRO 
MARQUES FILHO
CNPJ/CPF: 39.678.065-53
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
VALOR: R$ 13.365,00 
(treze mil e trezentos e 
sessenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 274 dias
ASSINATURA: 06/01/2011

DISPENSA Nº: 40/2011
CONTRATADO: 
ROBERTO CAMPOS ROCHA
CNPJ/CPF: 625.415.957-00
OBJETO: 
CARRETO PARA DESLOCAMENTO DE 11 BARCOS TIPO OPTIMIST DA 
AVENIDA PASTEUR, N33 - URCA - RIO DE JANEIRO, SEDE DA DIRETORIA 
DE VELA DO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, PARA O MUNICIPIO DE ITAPARICA/BAHIA, PARA O PROJETO SOMAR QUE VISA OFERECER, 
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIUNDOS DE
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ACESSO A ESPORTES NÁUTICOS
VALOR: R$ 3.500,00 
(três mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 05 dias
ASSINATURA: 07 de junho 2011

DISPENSA Nº: 41/2011
CONTRATADO: 
LUIZ ANTONIO PIERRI
CNPJ/CPF: 102.644.851-49
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS EM ESTADO DE VUNERABILIDADE DO NOSSO MUNICIPIO CONFORME LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS Nº149/2001
VALOR: R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 03 meses
ASSINATURA: 09 de maio de 2011

DISPENSA Nº: 42/2011
CONTRATADO: 
ANAILDES FERREIRA MIRANDA
CNPJ/CPF: 494.401.525-91
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS EM ESTADO DE VUNERABILIDADE DO NOSSO MUNICIPIO CONFORME LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS Nº149/2001
VALOR: R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 03 meses
ASSINATURA: 09 de maio de 2011

DISPENSA Nº: 52/2011
CONTRATADO: 
NOVA ILHA TRANSPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 07.235.579/0001-10
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 09 ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE 
DE TRANSPORTAR ATÉ 45 PASSAGEIROS SENTADOS, NÃO DEVERÃO TER 
ANO DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 1995, DEVERÃO ESTA BEM 
CONSERVADOS E EM CONDIÇÃO DE USO, SUJEITO A VISTORIA 
PERIODICA E OS CUSTOS COM MANUNTENÇÃO, COMBUSTÍVEL 
E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, POR 120 DIAS
Vigência: 120 dias
VALOR: R$ 214.200,00 
(duzentos e quatorze mil 
e duzentos reais)



DISPENSA Nº: 53/2011
CONTRATADO: 
VISÃO TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 16.482.762/0001-01
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA COM DESTINO A PORTO VELHO, EM FAVOR DA SENHORA ESMERALDA CABRAL, PORTADORA DO RG 5627168/BNI, CONFORME LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS Nº149 DE 12/2009 E FRANS (FORMULARIO DE REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE SOCIAL)
Vigência: 02 dias
VALOR: R$ 983,16 
(novecentos e oitenta e três 
reais e dezesseis centavos)
ASSINATURA: 04/06/2011

DISPENSA Nº: 54/2011
CONTRATADO: 
ACOM-ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 12.023.526/0001-76
OBJETO: 
INSCRIÇÃO DAS FUNCIONÁRIAS VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES E 
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA, NO CURSO AVANÇADO DE PREGOEIROS 
COM ABORDAGEM PRÁTICA: PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO 
E NOÇÕES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MINISTRADO 
PELA ACOM, NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2011.
VALOR: R$ 1.320,00 
(hum mil e trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 18 dias
ASSINATURA: 11/07/2011

DISPENSA Nº: 55/2011
CONTRATADO: 
PHC CONSULTORIA ASSOCIADOS
SOCIEDADES SIMPLIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.991.480/0001-16
OBJETO: 
INSCRIÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA ISAURA DA NOVA BAHIA GARCIA, NO CURSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2011, MINISTRADO PELA PHC CONSULTORIA
GOVERNAMENTAL
VALOR: R$ 350.00 
(trezentos e cinqüenta reais)
VIGÊNCIA: 26 dias
ASSINATURA: 18/07/2011

DISPENSA Nº: 56/2011
CONTRATADO: 
MANOELITA PINHO E ASSOCIADOS
CNPJ/CPF: 09.355.746/0001-92
OBJETO: 
REFERENTE A INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARIA LUCIA BORGES DA SILVA, NO CURSO OFICINA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS, COM ENFOQUE NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS DIAS 18 E 19/08/2011. MINISTRADO PELA EMPRESA MANA PINHO E ASSOCIADOS
VALOR: R$ 620.00 
(seiscentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 18/07/2011

DISPENSA N°: 60/2011
CONTRATADO: 
EGS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.984.935/0001-85
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO PARA ATENDER NECESSIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DESTE MUNICIPIO, TAMANHOS E NUMERAÇÕES VARIADAS DE ACORDO NECESSIDADE, FORNECIDOS PELA SECRETARIA
VALOR: R$ 7.853,40 
(sete mil, oitocentos e cinquenta e 
três reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 10 dias
ASSINATURA: 27/07/2011

DISPENSA N°: 71/2011
CONTRATADO: 
GAUDAX COMÉRCIO 
VIRTUAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.424.040/0001-87
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UM KIT DE IMAGEM (WEBCAM, COLETOR DE ASSINATURA, COLETOR DE DIGITAL E UM MICROCOMPUTADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO.
VALOR: R$ 2.608,30 
(dos mil, seiscentos e oito 
reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 16/08/2011

DISPENSA N°: 75/2011
CONTRATADO: 
JOICE DE JESUS MORAES
CNPJ/CPF: 380.544.425-72
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR PALESTRA E COORDENAÇÃO DE GRUPOS NA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR: R$ 800,00 
(oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 29/08/2011






.......................................
 

CARTA CONVITE:
O convite é a modalidade de licitação utilizada para contratações de menor vulto, ou seja, para a aquisição de materiais e serviços até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e para a execução de obras e serviços de engenharia até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

FONTE


CARTA CONVITE Nº: 13/2011
CONTRATADO: 
SACRAMENTO E 
MENDONÇA LTDA
CNPJ/CPF: 33.825.514/0001-35
OBJETO: 
REPAROS NO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, RUA DA MANGUEIRA E RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO ASSINADA PELO ENGENHEIRO DE CREA BA 39275/D
VALOR: R$ 149.575,80 
(cento e quarenta e nove mil, quinhentos e 
setenta e cinco reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 60 dias
ASSINATURA: 08/03/2011

CARTA CONVITE Nº: 14/2011
CONTRATADO: 
ANTONIO LOURIVAL DA 
CRUZ NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 10.832.869/0001-56
OBJETO: 
COMPRA DE PEDRAS (PARALELOS) E MEIO-FIO
Vigência: 30 dias
VALOR: R$ 79.984,00 
(setenta e nove mil e novecentos 
e oitenta e quatro reais)
ASSINATURA: 17/06/2011

CARTA CONVITE Nº: 15/2011
CONTRATADO: 
REVEST SALVADOR SERVIÇOS GERAIS 
EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ/CPF: 10.838.646/0001-04
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/POSTOS DE SAÚDE. CONFORME PROJETO BÁSICO. SUA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ATESTO DAS NOTAS FISCAIS ESTÃO INTEGRALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 90 dias
VALOR: R$ 147.950,00 
(cento e quarenta e sete mil 
novecentos e cinqüenta reais)



CARTA CONVITE N°: 16/2011
CONTRATADO: 
SACRAMENTO E MENDONÇA LTDA
CNPJ/CPF: 36.003.671/0001-53
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA BARBARA, NO DISTRITO DE AMOREIRAS, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DO ENGENHEIRO LÁZARO CALASANS PEDREIRA CREA BA 39275/D
VALOR: R$ 51.890,65 
(cinquenta e um mil, oitocentos e noventa 
reais e sessenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 60 dias
ASSINATURA: 16/06/2011
...............................................

 

TOMADA DE PREÇO:
A tomada de preços é a modalidade de licitação utilizada para contratações que possuam um valor estimado médio, compreendidas até o montante de R$ 650.000,00 para a aquisição de materiais e serviços, e de R$ 1.500.000,00 para a execução de obras e serviços de engenharia.

FONTE


TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2011
CONTRATADO: 
SVL VERA CRUZ CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.954.291/0001-04
OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DE PONTA DE AREIA E PAVIMENTAÇÃO DA 1º TRAVESSA PONTA DE AREIA, REFERENTE AO LOTE 1 DA TOMADA DE PREÇO 0002/2011
VALOR: R$ 88.161,25 
(oitenta e oito mil cento e sessenta e um 
reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 120 dias

TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2011
CONTRATADO: 
SVL VERA CRUZ CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.954.291/0001-04
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS ESCADARIAS NO DISTRITO DE AMOREIRAS
(RUA DO GELO), CONFORME PLANILHA ASSINADA PELO ENG. CIVIL 
CREA – BA 39275/D, REFERENTE AO LOTE 2 DA TOMADA DE PREÇO 0002/2011
VALOR: R$ 308.179,42 
(trezentos e oito mil cento e setenta e 
nove reais e quarenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 120 dias
ASSINATURA: 20/06/2011


CONTRATOS DE 2010 ASSINADOS EM 2011:

DISPENSA Nº: 10/2010
CONTRATADO: 
ME MATERIAIS ESPORTIVOS 
LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.395.834/0001-05
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 22 TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES 
DA 21ª REGATA DE AMOREIRAS. A SER
REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2011
VALOR: R$ 1.700,00 
(hum mil e setecentos reais)
PERÍODO: De 11/01/2011 a 13/03/2011
Assinatura: 11/02/2011

CONTRATO Nº: 34/2010
CONTRATADO: 
REINALDO RAMON 
PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORESEM DIVERSAS LOCALIDADES CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL CREA - BA 39295/D
VALOR: R$ 78.021,50 
(SETENTA E OITO MIL, VINTE E HUM 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 04/02/2011 A 21/03/2011
PRAZO: 45 dias
ASSINATURA: 04/02/2011

CONTRATO Nº: 241/2010
CONTRATADO: 
VERTICAL TECNOLOGIA 
E SISTEMAS LTDA ME
CNPJ/CPF:
?
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE SOFTWARE, AUDITORIA INTERNA, 
CONTROLE DE COMBUSTIVEL E SOFTWARE PARA 
CONTRATOS E RELATÓRIOS
VALOR: R$ 36.000,00 
(TRINTA E SEIS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 31/12/2011

PRAZO: 362 dias
ASSINATURA: 03/01/2011

.........................................................

OS ADITIVOS ABAIXO FORAM 
FIRMADOS EM 2011:

 ..NÃO FINALIZOU A OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
MAS ACABOU O DINHEIRO(?), 
TOME-LHE ADITIVOS!

O QUE SERIA A MELHOR OPÇÃO CUSTO BENEFÍCIO, 
TORNA-SE MAIS CARO, CONFIRA ABAIXO!



TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°: 181/2010
CONTRATADO: 
CRUZ E SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
TRANSPORTE E OBRAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.528.943/0001-08
VALOR: R$ 598.569,75 
(QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL 
QUINHENTOSE SESSENTA E NOVE REAIS 
E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 270 dias



TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°: 207/2010
CONTRATADO: 
CRUZ E SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
TRANSPORTE E OBRAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.528.943/0001-08
VALOR: R$ 450.000,00 
(QUATROCENTOS E 
CINQUENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 270 dias


....................



TROCANDO EM MIÚDOS!





AS DESPESAS DA P.M.I. EM 2011 COM:

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - TERRAPLANAGEM - AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA - LIMPEZA DE CANAIS - REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - SERVIÇO DE ROÇAGEM E COLETA DE LIXO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELETRICAS - CONSERTO E SERVIÇO EM VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

TOTAL = R$ 4.384.064,23
(QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, 

SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
....................

AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E GENEROS ALIMENTICIOS - CESTAS BÁSICAS - FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E REFEIÇÕES
TOTAL = R$ 846.570,21
(OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS 

E SETENTA REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS) 
....................

LOCAÇÃO DE VEICULOS - TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE MARÍTIMO - CONTRATAÇÃO DE CARRETO
TOTAL = R$ 732.165,95
(SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E 

CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 
....................

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - MEDICAMENTOS - EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
TOTAL = R$ 610.368,28
(SEISCENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E SESSENTA E 

OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) 
....................

EVENTOS EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE BANDAS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA ANIMAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO - SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS - CONFECÇÃO DE CAMISAS
TOTAL = R$ 474.156,10
(QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E 

CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) 
....................

SERVIÇOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - 
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - CONSULTORIA PÚBLICA CONTÁBIL
TOTAL = R$ 344.860,00
(TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, 

OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) 
....................

MATERIAIS ESPORTIVOS
TOTAL = R$ 25.242,15
(VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E 

DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
 ....................

CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

TOTAL = R$ 18.613,38
(DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS 

E TRINTA E OITO CENTAVOS)


"TODAS AS INFORMAÇÕES AQUI PUBLICADAS FORAM 
RETIRADAS DO DIARIO OFICIAL DE ITAPARICA"


....................
 

TRECHO DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE 
ITAPARICA-BA, ANTES DO RECESSO (15-12-11)



"BALANCETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA"



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O DINHEIRO QUE A PREFEITURA GASTA 
VEM DOS IMPOSTOS
TAXAS QUE NÓS PAGAMOS. 

ELE É PÚBLICO. DINHEIRO PÚBLICO 
É DO POVO, É SEU. 

VOÇÊ SABE COMO 
ELE ESTÁ SENDO GASTO?


 VAMOS FISCALIZAR!

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