No dia 31/05/2012, o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) lançou a campanha "Não Aceito Corrupção", visando promover importante reflexão sobre os efeitos devastadores da corrupção no Brasil.
Presente no lançamento, o procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que a corrupção não é um problema contemporâneo e terá sempre de ser uma preocupação permanente da sociedade. "A corrupção se opõem aos ideais da República e da democracia, ideais que organizam o estado brasileiro e que são fundamentais para que a sociedade possa se revelar de fato justa, livre e solidária", afirmou.
Para atingir os objetivos propostos, foram produzidos dois filmes extremamente impactantes. Idealizados pela agência Flag e produzidos pela O2 Filmes, com direção de Quico Meirelles, os filmes têm produção de som da Jukebox e locução de Ferreira Martins e estão sendo veiculados desde 3 de junho na TV Globo, além de cinemas em todo o país.
Todos os envolvidos na campanha abriram mão de qualquer ganho ou contrapartida, tendo em vista a natureza da iniciativa. Segundo Fernando Meirelles, da O2, por volta de 60 pessoas fizeram parte da produção da campanha.
A Escola Virtual da CGU é uma iniciativa que visa contribuir para a promoção da integridade pública e para a prevenção da corrupção,
por meio de ações educativas.
As atividades desenvolvidas pela Escola Virtual concentram-se em duas grandes áreas temáticas: Educação para a cidadania e Fortalecimento da Gestão Pública.
Entre as atividades relacionadas ao primeiro tema estão cursos, vídeos e publicações voltadas para cidadãos, com o objetivo de promover o controle social e orientar a população sobre como os gastos públicos podem ser controlados.
Na segunda área temática da Escola são desenvolvidas ações que objetivam capacitar servidores públicos em temas relacionados com a área de gestão pública, tais como licitações e contratos administrativos.
A CGU acredita na mudança pela educação e está certa de que sua Escola Virtual atuará como instrumento de promoção da cidadania e da ética pública, elementos essenciais para o fortalecimento da democracia em nosso País.
AMOSTRA DO CURSO VIRTUAL:
CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Visando fomentar o controle social da gestão pública, a CGU desenvolveu o curso virtual “Controle Social e Cidadania”, que apresenta ao participante noções fundamentais sobre como acompanhar e participar da gestão pública.
O curso é destinado a conselheiros de politicas públicas, representantes de organizações não governamentais, lideranças comunitárias e cidadãos em geral, trabalha questões relativas ao exercício da cidadania e, em especial, do controle social da administração pública.
APRESENTAÇÃO:
MÓDULO 1
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO BRASILEIRO
AULA 1 - BRASIL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
AULA 2 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
AULA 3 - OS RECURSOS PÚBLICOS
MÓDULO 2
O CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AULA 1 - O CONTROLE INSTITUCIONAL
AULA 2 - MECANISMOS DE EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL
AULA 3 - FORMAS DE EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL
AULA 4 - INFORMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
MÓDULO 3
O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS
Os cursos a distância da Controladoria-Geral da União objetivam oferecer capacitação para servidores públicos, bem como auxiliar os membros de conselhos de políticas públicas no desempenho de sua função, além de apoiar lideranças locais e demais cidadãos no exercício do controle social da Administração Pública.
Conforme a proposta de cada curso, o participante terá a sua disposição aulas virtuais, acompanhamento por um tutor indicado pela CGU, fóruns de discussão, textos para estudo, enfim, uma série de recursos para facilitar o aprendizado e fomentar discussões.
Atualmente a CGU disponibiliza os seguintes cursos:
Controle Social e Cidadania:
Destinado a conselheiros, representantes de organizações não governamentais, lideranças comunitárias e cidadãos em geral, este curso trabalha questões relativas ao exercício da cidadania e, em especial, do controle social da administração pública.
Controle Social do Fundeb:
Destinado a membros dos conselhos de educação, o curso apresenta a legislação e os conceitos básicos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Licitações e Contratos Administrativos:
Neste curso, servidores públicos, em especial aqueles que atuam nos processos de compras públicas, têm a oportunidade de estudar os conceitos e dispositivos constantes da Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Tudo o que o governo gasta vem dos impostos e taxas que pagamos. Esta cartilha foi feita para você saber mais sobre o uso desse dinheiro, o dinheiro público, na sua cidade. Com informação, podemos fazer que ele seja bem aplicado, ajudando a melhorar a vida de todos. Por isso, olho vivo!
A cartilha vai mostrar também quais são nossos direitos quando o assunto é gasto público. Os administradores – prefeitos, governadores e o presidente – têm o dever de gastar corretamente e prestar contas. E a população tem o direito de saber como esses recursos estão sendo aplicados.
Existem infelizmente administradores desonestos que se apropriam de dinheiro público enquanto a população fica sem atendimento médico, sem merenda escolar, sem obras e serviços essenciais para viver com mais conforto e dignidade.
A cartilha foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado do controle dos gastos públicos do Governo Federal com apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A CGU é diretamente ligada à Presidência da República e tem escritórios em todos os estados brasileiros. Ela ajuda a fiscalizar o uso das verbas federais, recebendo e apurando denúncias e corrigindo o que está errado.
Mas a CGU não pode fiscalizar tudo sozinha e é por isso que a participação da população, a ajuda de todos nós, é tão importante.
